| Projeto: |
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PL 291 21/06/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-291/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0291-2011 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ASFALTO / BURACO / CONCESSIONARIA / CONSERTO / GALERIA / INSTALACAO SUBTERRANEA / MANUTENCAO / MULTA / NIVELAMENTO / NORMAS / PAVIMENTACAO / PERMISSIONARIA / PISO / POCO DE VISITA / REPARACAO / SERVICOS PUBLICOS / SUBSOLO / TUBULACAO SUBTERRANEA / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0182-2012
ver documento Urbs0983-2012
ver documento Adm1434-2012
ver documento Econ1748-2012
ver documento Fins0281-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/06/2011 | Encaminhado em 27/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 27/06/2011 | Encaminhado em 19/10/2011 | | CCJ | Recebido em 20/10/2011 | Encaminhado em 09/03/2012 | | URB | Recebido em 09/03/2012 | Encaminhado em 29/06/2012 | | ADM | Recebido em 20/07/2012 | Encaminhado em 11/09/2012 | | ECON | Recebido em 11/09/2012 | Encaminhado em 08/11/2012 | | FIN | Recebido em 12/11/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | | FIN | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 08/04/2014 | | SGP21 | Recebido em 08/04/2014 | Encaminhado em 10/06/2014 | | FIN | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 18/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 18/03/2015 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 10/04/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 12/03/2021 | Encaminhado em 12/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 281/2014 de 05/08/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/02/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 112/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os elementos fornecidos pelas secretarias municipa is de infraestrutura urbana e obras e de coordenação das sub prefeituras acerca do pl 291/11, atraves do Documento Recebido nro. 191/2015
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 02/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 130/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da resposta da secretaria da segurança urban a referente ao pedido de subsídiosda comissão de educação, a respeito do pl 259/11, de ver.adolfo quintas, que objetiva autorizar executivo a manter policiamento fixo da gcm, atraves do Documento Recebido nro. 291/2016
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